24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Gabinete Itinerante da Câmara Municipal de Vera/MT

Indica para que seja viabilizada junto à SINFRA, a construção de uma ciclovia na MT 140, no sentido Vera a Santa Carmem, até o trecho que há funcionamento de empresas, bem como, no sentido Vera até a Gruta do Município.

Indica que seja criada uma campanha de conscientização junto à comunidade sobre os tipos de lixo, horários e dias de recolhimento, para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública de nossa cidade.

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

NOMINA O PROLONGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA LAURA, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE RUA FREI MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA DA AMIZADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências