14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera artigo da Lei 1.141, de 16 de junho de 2015 – Aprova Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.

Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 (Data Focal 31/12/2024), mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.

Indica a necessidade do Poder Executivo promover a reestruturação e revitalização das entradas da cidade de Vera.

Indica a necessidade de instituir nas festividades de aniversário do Município de Vera, o “Torneio de X1 e Pênalti Caveirinha”.

Indica a construção de quadra de beach tennis, futevôlei e vôlei, no campo de areia disponível no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite.

Altera artigos da Lei 006/1987 - Código de Posturas do Município de Vera.

Denomina “Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira”, a “UBS-3” do Município de Vera, e dá outras providências.