10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:02 Encerramento: 28/04/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

No início, o presidente pediu para que fosse incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 026/202

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade

Correspondências Recebidas:

Não Houve

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar para firmar convênio com Ministério da Saúde, suplementar dotação da LOA, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.542/2025 e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a LIMMT para a realização da 4ª Etapa do Circuito Matogrossense de Motocross 2025, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autores: Marcelo Perioto, Adailton Neguinho, Jadão do Dogão
Turno: Único
Concede Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao Senhor FRANCISCO SUMIDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autores: Jadão do Dogão, Marcelo Perioto, Robson Freitas
Turno: Único
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao empresário NEUDI GIACOMELLI, pelo seu espírito empreendedor e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social de Vera/MT, gerando centenas de empregos e movimentando nossa economia com responsabilidade e compromisso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autores: Professor Volmar, Robson Freitas, Tonhão
Turno: Único
Altera o artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Adailton Neguinho
Turno: Único
Indica a necessidade de transformar a quadra da antiga Escola Aloízio em um campo de Fut7, com grama sintética, bem como, construir este tipo de campo, nos demais bairros da nossa cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Adailton Neguinho
Turno: Único
Indica a necessidade da renovação da pintura e da instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas quadras de esportes dos Bairros Bom Jesus, Princesa Isabel e do Complexo Esportivo Ivo Correia Leite.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autores: Marcelo Perioto, Jadão do Dogão
Turno: Único
Indica a necessidade de cumprir o Programa “REMÉDIO EM CASA”, instituído pela Lei Municipal nº 1.477/2023, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com mais de 60 anos de idade, das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas que sejam usuárias do SUS, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Marcelo Perioto
Turno: Único
Concede MOÇÃO DE APLAUSO, a doutora VIVIAN THOMÉ, pelos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados na comunidade verense.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jadão do Dogão
Turno: Único
Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual DILMAR DAL BOSCO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, Estado de Mato Grosso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Termo de Fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia