7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com o Município de Sorriso para fins de implantar o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Frango Caipira pela Agricultura Familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Vera, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU 2025, mediante concessão de desconto para pagamento em parcela única, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Município de Vera, o Torneio de Sinuca.

Indica a a criação do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais.

Indica a necessidade de instituir uma Lei Municipal criando o “Programa de bonificação por resultados" aos funcionários públicos municipais

Indica a necessidade de ser feita a coleta de lixo nas Chácaras localizadas na estrada sentido Prisma e Celso Chera.

Indica a necessidade de ser construída uma Academia ao Ar Livre, aos fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Silvia Helena Machado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS