33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ALTERA O TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL CAPELLARI DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que o Poder Executivo envie cópia das notas de empenho, liquidações, notas fiscais e comprovante de pagamentos, do projeto de asfaltamento da MT-438, trevo da MT-140 até a BR-163 (Estrada Rosa).

Requer que o Poder Executivo envie Relação das Máquinas usadas no Asfaltamento Rural, Estrada Celeste e PA Califórnia; bem como, Relatório de Controle de Frotas e Relatório do Custo do Asfalto por quilômetro.

Requer que o Poder Executivo envie cópia de todos os Termos Aditivos, referentes às obras do Paço Municipal, Escola Aloísio Jacob Webler e Rodoanel.

Concede Moção de Aplauso ao professor Francisco Rodrigues (Dunga), pela sua atuação no esporte e na representatividade que tem trazido ao Município de Vera, com participação e êxito em várias competições

Concede Moção de Aplauso ao senhor Douglas Henrique de Assis Ferreira, pelos relevantes trabalhos sociais prestados na comunidade verense

DISPOE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO V DA LEI 953/2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.