{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "ALTERA O TRA\u00c7ADO DA ESTRADA MUNICIPAL CAPELLARI DO ANEXO I DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Juca Moro", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie c\u00f3pia das notas de empenho, liquida\u00e7\u00f5es, notas fiscais e comprovante de pagamentos, do projeto de asfaltamento da MT-438, trevo da MT-140 at\u00e9 a BR-163 (Estrada Rosa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Juca Moro", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie Rela\u00e7\u00e3o das M\u00e1quinas usadas no Asfaltamento Rural, Estrada Celeste e PA Calif\u00f3rnia; bem como, Relat\u00f3rio de Controle de Frotas e Relat\u00f3rio do Custo do Asfalto por quil\u00f4metro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Juca Moro", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie c\u00f3pia de todos os Termos Aditivos, referentes \u00e0s obras do Pa\u00e7o Municipal, Escola Alo\u00edsio Jacob Webler e Rodoanel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao professor Francisco Rodrigues (Dunga), pela sua atua\u00e7\u00e3o no esporte e na representatividade que tem trazido ao Munic\u00edpio de Vera, com participa\u00e7\u00e3o e \u00eaxito em v\u00e1rias competi\u00e7\u00f5es", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Douglas Henrique de Assis Ferreira, pelos relevantes trabalhos sociais prestados na comunidade verense", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISPOE SOBRE O AUMENTO NO N\u00daMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO V DA LEI 953/2011", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}