31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2024 - 19:05 Encerramento: 18/11/2024 - 19:48
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), instituído pela Lei Municipal nº 1.425/2022, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Plenário - PLEN
Turno: 1ª Votação
Inclui na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 027/2024 (LOA-2025), programação para ações na área de Saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Plenário - PLEN
Turno: 1ª Votação
Inclui na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 027/2024 (LOA-2025), programação para ações em diversas secretarias
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso (LOA), para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia