{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Cr\u00e9ditos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Exerc\u00edcio de 2025, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.425/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Inclui na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n\u00ba 027/2024 (LOA-2025), programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Inclui na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n\u00ba 027/2024 (LOA-2025), programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es em diversas secretarias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vera, Estado de Mato Grosso (LOA), para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}