21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2024 - 19:04 Encerramento: 19/08/2024 - 19:34
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Professor PH
Turno: Único
AUTORIZA A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Vitão
Turno: Único
Indica a necessidade de se interceder junto à empresa competente, para que seja feita a manutenção e reparos na fiação de telefonia solta e emaranhada em diversas ruas e avenidas do Município de Vera – MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 2ª e 3ª Votações
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL: FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia