10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2024 - 19:05 Encerramento: 22/04/2024 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Professor PH
Turno: Único
Indica a necessidade de se construir, um estacionamento coberto interno, para abrigar os carros e motos dos funcionários da EMEI Sílvia Helena Machado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Professor PH
Turno: Único
Indica a necessidade de ser feita cobertura sobre o pergolado localizado na entrada da CMEI Vovó Camilo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Turno: 1ª Votação
Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia