Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: Único
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Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Professor PH
Turno: Único
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Indica a necessidade de se construir, um estacionamento coberto interno, para abrigar os carros e motos dos funcionários da EMEI Sílvia Helena Machado.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Professor PH
Turno: Único
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Indica a necessidade de ser feita cobertura sobre o pergolado localizado na entrada da CMEI Vovó Camilo
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Turno: 1ª Votação
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Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno: Primeiro
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |