{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vera a repassar premia\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes vencedoras da 6\u00aa Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais MI&AU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a necessidade de se construir, um estacionamento coberto interno, para abrigar os carros e motos dos funcion\u00e1rios da EMEI S\u00edlvia Helena Machado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a necessidade de ser feita cobertura sobre o pergolado localizado na entrada da CMEI Vov\u00f3 Camilo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento \u00e0 Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vera/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}