Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Juca Moro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2023 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Vera, na forma que especifica, revoga os artigos da Lei 1148/2015, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
Requerido pelo Presidente da Mesa Diretora 1º Pedido de Vistas requerido pelo Vereador Eduardo Rocha |
| 3 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: Professor PH
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a elaboração de um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários. - Indicação nº 65 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |