Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar serviços de transporte aos moradores dos Assentamentos Califórnia e Alto Celeste neste Município, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera dispositivos constantes na Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 12, § 2º, alínea “B” da Lei Complementar nº 22/2014, alteração na nomenclatura dos cargos de Chefe de Divisão do anexo I, da Lei Complementar nº 024/2014, bem como, a revogação dos arts. 15, § 2º da Lei Complementar nº 24/2014 e art. 34, § 3º da Lei Complementar nº 67/2025. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Associação de Empresários e Agropecuaristas de Vera – EMPRAVERA, a administração e organização da Festa Municipal “EXPOVERA”. - - Urgente
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Aprovada por Unanimidade |