Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1560/2025 para acrescer o § 3º ao artigo 1º, e dá outras providências.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VERA – MT, A SEMANA DAS MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a eliminação de documentos do Arquivo do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Resolução nº 005/2019.

Indica que seja realizada, no final do ano, a manutenção preventiva e corretiva em todos os órgãos públicos do município, com atenção especial às unidades escolares, visando garantir melhores condições de funcionamento e segurança para servidores, alunos e comunidade em geral.

Indica que seja realizada a troca total do gramado do Campo Society Ivo Correia Leite, substituindo-o por grama específica para campo ou por grama sintética, bem como, a restruturação de todo o alambrado de forma padronizada em sua altura, conforme são as quadras de areia do complexo esportivo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a doação do Lote nº 12 da Quadra nº 10 ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso - INDEA/MT e dá outras providencias.