Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2024. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Professor PH
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a flexibilização do horário de trabalho dos servidores do Departamento de Serviços Urbanos, responsáveis pela limpeza pública, manutenção e conservação de vias urbanas. - Indicação nº 64 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 028/2015, INCLUI ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Final
Texto original
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CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REESTRUTURA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2023 - |
Rejeitada Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição (CCJ) aprovado pelo plenário. O Projeto de Lei será ARQUIVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Vera, na forma que especifica, revoga os artigos da Lei 1148/2015, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2023 - |
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