1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Número de Protocolo: 136
Processo: 50/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Volmar
Número de Protocolo: 155
Processo: 11/2025
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Volmar, Professora Lúcia
Número de Protocolo: 156
Processo: 12/2025
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Marcelo Perioto, Adailton Neguinho, Jadão do Dogão
Número de Protocolo: 163
Processo: 4/2025
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Concede Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao Senhor ANTÔNIO LUÍS WOLFART
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Lúcia
Número de Protocolo: 164
Processo: 6/2025
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providencias.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Vereador Robson conduziu a votação.
Não votaram os vereadores Jader Paulo e Eleandro Moreira (ausentes)
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6 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 154
Processo: 68/2025
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Indica a inclusão de uma ação solidária em todos os eventos esportivos, culturais e recreativos promovidos pelo município, visando à arrecadação de alimentos não perecíveis para o Lar dos Idosos Dona Francisca.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Vereador Robson conduziu a votação.
Não votaram os vereadores Jader Paulo e Eleandro Moreira (ausentes)
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7 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: Adailton Neguinho, Osnir do Assentamento, Tonhão
Número de Protocolo: 162
Processo: 70/2025
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Indica a aquisição de uma Máquina Varredora de Rua Multifuncional para limpeza de ruas e avenidas do nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Vereador Robson conduziu a votação.
Não votaram os vereadores Jader Paulo e Eleandro Moreira (ausentes)
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Professor Volmar
Número de Protocolo: 157
Processo: 13/2025
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões 1 e 3.
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