1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Processo: 47/2025
|
Acrescenta o item XXIV ao art. 2°, e os parágrafos 1° e 2° ao art. 4°, da Lei 706/2006.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Perioto
Número de Protocolo: 131
Processo: 61/2025
|
Indica a necessidade de construir travessias elevadas na Avenida Brasil, próximas ao cruzamento com a Avenida Porto Rico e com a Avenida Caracas.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Volmar
Número de Protocolo: 132
Processo: 62/2025
|
Indica a realização de estudo técnico e orçamentário sobre a viabilidade de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município, tais como escolas, unidades de saúde, ginásios e demais repartições municipais.
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Processo: 40/2025
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Unanimidade
|
