1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Processo: 27/2025
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 943/2011, é dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as Comissões de:
- Constituição, Justiça e Redação;
- Orçamento, Finanças e Tributação; e
- Educação, Saúde e Outros Serviços Públicos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Processo: 28/2025
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Altera artigos da Lei 006/1987 - Código de Posturas do Município de Vera.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as Comissões de:
- Constituição, Justiça e Redação;
- Orçamento, Finanças e Tributação; e
- Educação, Saúde e Outros Serviços Públicos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Processo: 32/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulância e pessoal para atendimento em eventos particulares e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida e encaminhada para as Comissões de:
- Constituição, Justiça e Redação;
- Orçamento, Finanças e Tributação; e
- Educação, Saúde e Outros Serviços Públicos.
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