Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:02
Encerramento: 28/04/2025 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jadão do Dogão / UNIÃO
Vice-Presidente: Robson Freitas / MDB
Primeiro-Secretário: Professora Lúcia / PL
Segundo-Secretário: Osnir do Assentamento / PL



Lista de Presença na Sessão
Adailton Neguinho / UNIÃO
Jadão do Dogão / UNIÃO
Marcelo Perioto / PODE
Osnir do Assentamento / PL
Professora Lúcia / PL
Professor Volmar / PODE
Robson Freitas / MDB
Tiririca / PODE
Tonhão / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

No início, o presidente pediu para que fosse incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 026/202

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade

Correspondências Recebidas:

Não Houve




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Neguinho / UNIÃO
Jadão do Dogão / UNIÃO
Marcelo Perioto / PODE
Osnir do Assentamento / PL
Professora Lúcia / PL
Professor Volmar / PODE
Robson Freitas / MDB
Tiririca / PODE
Tonhão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Processo: 24/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar para firmar convênio com Ministério da Saúde, suplementar dotação da LOA, e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Processo: 25/2025
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.542/2025 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Processo: 26/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a LIMMT para a realização da 4ª Etapa do Circuito Matogrossense de Motocross 2025, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Final
Autores: Marcelo Perioto, Adailton Neguinho, Jadão do Dogão
Número de Protocolo: 85
Processo: 1/2025
Concede Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao Senhor FRANCISCO SUMIDA.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Final
Autores: Jadão do Dogão, Marcelo Perioto, Robson Freitas
Número de Protocolo: 86
Processo: 2/2025
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao empresário NEUDI GIACOMELLI, pelo seu espírito empreendedor e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social de Vera/MT, gerando centenas de empregos e movimentando nossa economia com responsabilidade e compromisso.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Professor Volmar, Robson Freitas, Tonhão
Número de Protocolo: 82
Processo: 3/2025
Altera o artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT, e dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: 1º Pedido de vistas requerido pelo vereador Eleandro Moreira
7 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 64
Processo: 43/2025
Indica a necessidade de transformar a quadra da antiga Escola Aloízio em um campo de Fut7, com grama sintética, bem como, construir este tipo de campo, nos demais bairros da nossa cidade.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 65
Processo: 44/2025
Indica a necessidade da renovação da pintura e da instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas quadras de esportes dos Bairros Bom Jesus, Princesa Isabel e do Complexo Esportivo Ivo Correia Leite.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores: Marcelo Perioto, Jadão do Dogão
Número de Protocolo: 83
Processo: 47/2025
Indica a necessidade de cumprir o Programa “REMÉDIO EM CASA”, instituído pela Lei Municipal nº 1.477/2023, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com mais de 60 anos de idade, das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas que sejam usuárias do SUS, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular.
Aprovada por Unanimidade
10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Perioto
Número de Protocolo: 11
Processo: 1/2025
Concede MOÇÃO DE APLAUSO, a doutora VIVIAN THOMÉ, pelos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados na comunidade verense.
Aprovada por Unanimidade
11 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jadão do Dogão
Número de Protocolo: 84
Processo: 2/2025
Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual DILMAR DAL BOSCO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Processo: 23/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Termo de Fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões 1, 2 e 3.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robson Freitas / MDB

2 - Adailton Neguinho / UNIÃO

3 - Tiririca / PODE