Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: 1ª Votação
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DISPOE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO V DA LEI 953/2011 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada por unanimidade em regime de urgência, dispensando o Interstício Regimental. |