Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Indica a a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), os Portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de serem instalados redutores de velocidade no prolongamento da Avenida Brasil, no trecho que compreende o bairro Vida Nova até a Pista do Grau. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indica a necessidade de construir uma pracinha com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Lima, esquina com a Rua Bolívia, no espaço que compreende a lateral da nova Escola Nilza e fundos da CMEI Padre Antônio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para análise e realização de Audiência Pública. |