1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 94
Processo: 8/2024
|
AUTORIZA A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Vistas
Obs.: 1ª Pedido de Vistas requerido pelo Vereador Juca Moro
|
2 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Vitão
Número de Protocolo: 96
Processo: 41/2024
|
Indica a necessidade de se interceder junto à empresa competente, para que seja feita a manutenção e reparos na fiação de telefonia solta e emaranhada em diversas ruas e avenidas do Município de Vera – MT.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 1/2024
|
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL: FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª e última votação
|
