1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 15/2024
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, DATA FOCAL 31/12/2023, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Urgência APROVADA
Projeto segue para votação
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Bioquímico
Número de Protocolo: 47
Processo: 19/2024
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Indica a compra de um aparelho de Fototerapia para tratar a Icterícia Neonatal.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Bioquímico
Número de Protocolo: 48
Processo: 20/2024
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Indica a compra de um aparelho de Laserterapia para tratamento de feridas.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 49
Processo: 21/2024
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Indica a iluminação do trevo da MT-140 que dá acesso aos Municípios de Sinop, Santa Carmem e Vera.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca Moro
Número de Protocolo: 57
Processo: 27/2024
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Indica a necessidade do Poder Executivo alterar o Código Tributário Municipal, no que tange o cálculo da Taxa de Coleta de Lixo dos salões de festas dos templos religiosos.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 12/2024
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Número de Protocolo: 39
Processo: 1/2024
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Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: Vereador Vitor Friedrich não votou, por presidir a sessão.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 14/2024
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Projeto voltará para 2ª e última votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 16/2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para análise das Comissões
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Tiririca
Número de Protocolo: 58
Processo: 3/2024
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DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para análise das Comissões
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