Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Professor PH
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de instalação de placas solares nos prédios públicos e escolas do Município de Vera - MT. - Indicação nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA/MT. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Donizete da Lasca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: 042/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O § 1º E INCISOS I E II E O § 4º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1407, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E §§ 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |