Lei Ordinária nº 1.581, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1581
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA APAE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EQUOTERAPIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica