Projeto de Resolução nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

01/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

4

Ano

2023

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

01/12/2023

Dados Textuais

Ementa

Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2024.

Indexação

Observação

Data Votação: 4 de Dezembro de 2023