Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

19/06/2026

Número do Protocolo

84

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 31/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência Urgentíssima

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Denomina as Unidades de Saúde do Município de Vera que especifica, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 11:13:22