Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que proceda com estudos técnicos e posterior substituição gradual de todos os quebra-molas atualmente existentes nas vias públicas da cidade por lombadas emborrachadas (quebra-molas emborrachados), devidamente padronizadas e sinalizadas, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Indexação
Observação