Indicação nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

20

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica que seja realizada a retirada do chafariz e da antiga Casa do Artesão localizados na parte superior da Praça, bem como, requer-se a construção de novos banheiros públicos em outro ponto estratégico da Praça 13 de Maio.

Indexação

Observação

Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:51:42
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026