Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Parecer Veto Indicação Substitutivos Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Complementar Legislativo Moção de Aplauso Moção de Solidariedade Moção de Apoio Moção de Protesto Moção de Repúdio Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Impositiva Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Unidade Atual

--------- Adailton Neguinho Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CEDEP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CESOSP - Comissão de Educação, Saúde e Outros Serv.Públicos COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Donizete da Lasca Eduardo Bioquímico Gabinete da Presidência - GABPRES Jadão do Dogão Juca Moro Marcelo Perioto Osnir do Assentamento Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEX Procuradoria Jurídica - PROJUD Professora Lúcia Professor PH Professor Volmar Protocolo - PROT Robson Freitas Robson Lima Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECLEG Tiririca Tonhão Vitão

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando realização de Audiência Pública Aguardando sanção do Prefeito Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável das Comissões Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição analisada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com pedido de Vistas Proposição com veto total Proposição cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Prefeito Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição respondida Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adailton Neguinho Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CEDEP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CERGI - Comissão Especial de Regimento Interno CESOSP - Comissão de Educação, Saúde e Outros Serv.Públicos CIP - Comissão de Investigação e Processante COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CR - Comissão de Representação Donizete da Lasca Eduardo Bioquímico Eleandro Moreira - Presidente Gabinete da Presidência - GABPRES Iniciativa Popular Jadão do Dogão Jader Paulo Izidorio - Presidente Juca Moro Madalena Paula Marcelo Perioto Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito Osnir do Assentamento Plenário - PLEN Poder Executivo - PODEX Procuradoria Jurídica - PROJUD Professora Lúcia Professor PH Professor Volmar Protocolo - PROT Robson Freitas Robson Lima Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECLEG Tiririca Tonhão Vitão Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal

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