{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento inicial dos cargos de Monitor de Creche e Monitor Educacional, constantes no anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 953/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Selo Amigo da Crian\u00e7a e Adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vera, Estado do Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "DENOMINA \u201cCMEI PROFESSORA ELZINHA\u201d, A NOVA CRECHE MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lotes baldios, terrenos, pr\u00e9dios e casas abandonadas no Munic\u00edpio de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DE 2026 \u2013 DATA FOCAL 31/12/2025, MANT\u00c9M O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG QUER\u00caNCIA DA AMIZADE, PARA CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA-APAE, PARA CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}