{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Volmar,Adailton Neguinho,Tonh\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O INSTALADA NOS POSTES DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jader Paulo Izidorio - Presidente", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jad\u00e3o do Dog\u00e3o,Adailton Neguinho,Marcelo Perioto,Osnir do Assentamento,Professora L\u00facia,Professor Volmar,Robson Freitas,Tiririca,Tonh\u00e3o", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE VERA, nos termos do artigo 17, inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professor Volmar,Adailton Neguinho,Tonh\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trevo de entroncamento da MT-140 com a MT-225, com instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia e redutores de velocidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, tanto no exerc\u00edcio de seu mandato como Vereador, quanto em sua atua\u00e7\u00e3o atual como Agente de Combate a Endemias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Selo Amigo da Crian\u00e7a e Adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vera, Estado do Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}