{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), visando o repasse dos recursos do Fundeb e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho,Robson Freitas", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma total da quadra poliesportiva localizada no Bairro Princesa Isabel, tendo em vista o atual estado de deteriora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, que compromete significativamente sua utiliza\u00e7\u00e3o pela comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Robson Freitas", "ementa": "Indica a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar para atender aos estudantes residentes nos bairros Sol Nascente I e Sol Nascente II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jad\u00e3o do Dog\u00e3o,Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a necessidade de se realizar a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos e com assentos, destinados ao uso dos mun\u00edcipes, especialmente aos acad\u00eamicos do Munic\u00edpio de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Volmar,Adailton Neguinho,Tonh\u00e3o", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Maria Aparecida de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT ao longo de quase 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no Posto do PS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "INSTITUI O \u201cSELO AMIGO DO ESPORTE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}