{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) da remunera\u00e7\u00e3o e dos subs\u00eddio dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos, bem como, sobre a concess\u00e3o de aumento real aos servidores do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jader Paulo Izidorio - Presidente", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Vera, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento do com\u00e9rcio em domingos e feriados no Munic\u00edpio de Vera-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria R\u00e1dio Tropical FM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Vera para firmar conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - AGIRF do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa \u201cIPTU\u201d Premiado\u201d no Munic\u00edpio de Vera, visando o est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 adimpl\u00eancia tribut\u00e1ria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professora L\u00facia,Professor Volmar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE USO DO CANABIDIOL (CBD) E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DOS MEDICAMENTOS \u00c0 BASE DA \u201cCANNABIS MEDICINAL\u201d, COM PRESCRI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MT, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E SA\u00daDE EMOCIONAL, COM DIRETRIZES PARA O USO RESPONS\u00c1VEL DE CELULARES E TECNOLOGIAS DIGITAIS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 EMPREGABILIDADE DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho,Robson Freitas", "ementa": "Indica a reativa\u00e7\u00e3o das aulas de aer\u00f3bica na Pra\u00e7a 13 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho,Robson Freitas", "ementa": "Indica a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adequado, destinado ao transporte dos servidores que prestam servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a necessidade de ser realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores/ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Academia da Sa\u00fade, localizada na Avenida Caracas, no munic\u00edpio de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Robson Freitas", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a no per\u00edmetro compreendido entre as Avenidas Porto Rico e Estados Unidos, visando a seguran\u00e7a escolar e o ordenamento do tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Robson Freitas", "ementa": "Indica a necessidade de construir travessias elevadas no cruzamento das Avenida Estados Unidos e Avenida La Paz, no centro da cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a senhora Vanilsa Aparecida Piscinelli Cavalcante, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade no per\u00edodo de 1986 e 1987, fase marcada por grandes desafios estruturais e sociais na consolida\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), visando o repasse dos recursos do Fundeb e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "DENOMINA \u201cCMEI PROFESSORA ELZINHA\u201d, A NOVA CRECHE MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}