{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do limite para o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor, decorrentes de decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado, nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vera a repassar premia\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais Edi\u00e7\u00f5es 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias, hor\u00e1rios e rotas da coleta de lixo no Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT, com orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 correta disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA, ADEQUANDO-O \u00c0S NORMAS CONSTITUCIONAIS E AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento do com\u00e9rcio em domingos e feriados no Munic\u00edpio de Vera-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria R\u00e1dio Tropical FM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Vera para firmar conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - AGIRF do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa \u201cIPTU\u201d Premiado\u201d no Munic\u00edpio de Vera, visando o est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0 adimpl\u00eancia tribut\u00e1ria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professora L\u00facia,Professor Volmar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE USO DO CANABIDIOL (CBD) E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DOS MEDICAMENTOS \u00c0 BASE DA \u201cCANNABIS MEDICINAL\u201d, COM PRESCRI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MT, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E SA\u00daDE EMOCIONAL, COM DIRETRIZES PARA O USO RESPONS\u00c1VEL DE CELULARES E TECNOLOGIAS DIGITAIS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 EMPREGABILIDADE DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}