{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA BANDA MUSICAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO REALIZAR PERMUTA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS COM PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO MUNICIPAL EM PROPRIEDADE PARTICULAR, COM CONTRAPARTIDA O RECEBIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A OBRAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, E ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES, REQUISITOS, LIMITES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.136 DE 28 DE ABRIL DE 2015", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica que o Poder Executivo determine aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o e envio de Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Esporte de Vera \u2013 MT, com a finalidade de garantir recursos permanentes para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "Indica que se elabore projeto e execute a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com cal\u00e7amento adequado e arboriza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Nicar\u00e1gua, via que interliga os bairros Sol Nascente, Centro e Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "Indica que proceda com estudos t\u00e9cnicos e posterior substitui\u00e7\u00e3o gradual de todos os quebra-molas atualmente existentes nas vias p\u00fablicas da cidade por lombadas emborrachadas (quebra-molas emborrachados), devidamente padronizadas e sinalizadas, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jad\u00e3o do Dog\u00e3o", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura e assentos no Bairro Bom Jesus, visando atender adequadamente os alunos da rede municipal e estadual de ensino, bem como os trabalhadores das ind\u00fastrias do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA, ADEQUANDO-O \u00c0S NORMAS CONSTITUCIONAIS E AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do limite para o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor, decorrentes de decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado, nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vera a instituir servid\u00e3o administrativa de passagem gratuita destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do prolongamento da Avenida La Paz, com obras de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vera a repassar premia\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais Edi\u00e7\u00f5es 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}