{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jader Paulo Izidorio - Presidente", "ementa": "Converte em Lei, a Resolu\u00e7\u00e3o que instituiu o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Vera-MT nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de brinquedos acess\u00edveis em pra\u00e7as, parques e demais espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao lazer, especialmente a implanta\u00e7\u00e3o de \u2018Pra\u00e7as Inclusivas\u2019, espa\u00e7os sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "Indica que seja realizada a retirada do chafariz e da antiga Casa do Artes\u00e3o localizados na parte superior da Pra\u00e7a, bem como, requer-se a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros p\u00fablicos em outro ponto estrat\u00e9gico da Pra\u00e7a 13 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos constantes na Lei Complementar Municipal n\u00ba 024/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Suprime integralmente o Art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 12, \u00a7 2\u00ba, al\u00ednea \u201cB\u201d da Lei Complementar n\u00ba 22/2014, altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura dos cargos de Chefe de Divis\u00e3o do anexo I, da Lei Complementar n\u00ba 024/2014, bem como, a revoga\u00e7\u00e3o dos arts. 15, \u00a7 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 24/2014 e art. 34, \u00a7 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 67/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA BANDA MUSICAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO REALIZAR PERMUTA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS COM PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO MUNICIPAL EM PROPRIEDADE PARTICULAR, COM CONTRAPARTIDA O RECEBIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A OBRAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, E ESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES, REQUISITOS, LIMITES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.136 DE 28 DE ABRIL DE 2015", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA, ADEQUANDO-O \u00c0S NORMAS CONSTITUCIONAIS E AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}