26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:02 Encerramento: 06/10/2025 - 19:48
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Professor Volmar
Turno: Único
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autores: Professor Volmar, Professora Lúcia
Turno: Único
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autores: Marcelo Perioto, Adailton Neguinho, Jadão do Dogão
Turno: Único
Concede Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao Senhor ANTÔNIO LUÍS WOLFART
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Professora Lúcia
Turno: Único
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Adailton Neguinho
Turno: Único
Indica a inclusão de uma ação solidária em todos os eventos esportivos, culturais e recreativos promovidos pelo município, visando à arrecadação de alimentos não perecíveis para o Lar dos Idosos Dona Francisca.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autores: Adailton Neguinho, Osnir do Assentamento, Tonhão
Turno: Único
Indica a aquisição de uma Máquina Varredora de Rua Multifuncional para limpeza de ruas e avenidas do nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Professor Volmar
Turno: Deliberação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia