25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a justificativa de faltas em Sessões da Câmara Municipal de Vera/MT e dá outras providências.

Indica a necessidade de se reformar o piso dos Centros Educacionais Infantis (CMEIs) do nosso Município.

Indica a necessidade de se realizar a reforma do Cemitério Municipal, visando proporcionar condições dignas de sepultamento, trânsito seguro de visitantes e melhoria da infraestrutura de forma geral, para que possa estar em condições iguais ao novo cemitério.

Indica a necessidade de realizar a pintura total de todos os meios-fios e quebra-molas de nossa cidade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de definição de áreas rurais como perímetro urbano no Município de Vera-MT, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA APAE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EQUOTERAPIA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.