19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

ALTERA AS COORDENADAS DO TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA LAURA DA LEI 1.136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ONEROSA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de aquisição de 01 (um) ônibus, de no mínimo 46 lugares, para uso do grupo dos idosos de nosso município.

Altera anexos da Lei Municipal nº 953/2011 e dá outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA-MT A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DOS SENHORES ALBIO ZOZ E ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS ZOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Vera e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VERA A DOAR PROJETO ARQUITETÔNICO, COMPLEMENTARES, E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE VERA – MT COOTRANSVERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.