{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VERA A REPASSAR PREMIA\u00c7\u00c3O \u00c0S EQUIPES VENCEDORAS E ATLETAS DESTAQUES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS EDI\u00c7\u00d5ES 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A AAV\u2013ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS DE VERA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS AT\u00c9 OS CAMPUS DE SINOP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "Indica  a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Munic\u00edpio de Vera, a premia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o 4\u00ba (quarto) lugar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Adailton Neguinho,Robson Freitas", "ementa": "Indica que seja inclu\u00edda nas festividades de anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o de Vera, a contrata\u00e7\u00e3o de shows Gospel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Adailton Neguinho,Osnir do Assentamento", "ementa": "Indica que a Secretaria de Agricultura fa\u00e7a todos os cadastros da Agricultura Familiar na inscri\u00e7\u00e3o do produtor, se for em \u00e1rea rural, sendo que o mesmo possa abrir sua Inscri\u00e7\u00e3o de Produtor para poder vender seus produtos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Bairro Princesa Isabel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Ottawa, na entrada da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Robson Freitas", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia 24 horas no Pronto Atendimento Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Robson Freitas", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento do INSS no Munic\u00edpio de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 024/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jader Paulo Izidorio - Presidente", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.203/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}