{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ARTIGOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 953/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "ALTERA O TRA\u00c7ADO DA ESTRADA MUNICIPAL CAPELLARI DO ANEXO I DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VERA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}