{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "O Prefeito Municipal de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais (art. 54, inciso V e art. 36, \u00a7 1\u00ba ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal) decide VETAR INTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 029/2024, o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cM\u00e9dico na Escola\u201d nas escolas municipais e nos centros de educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio de Vera, aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Vera, em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, realizada em 16 de setembro de 2024,", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Vit\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de construir al\u00e7a de acesso na rodovia MT-225 com a Estada Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Cr\u00e9ditos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Exerc\u00edcio de 2025, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.425/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vera, Estado de Mato Grosso (LOA), para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}