{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobran\u00e7a do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), os Portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a necessidade de serem instalados redutores de velocidade no prolongamento da Avenida Brasil, no trecho que compreende o bairro Vida Nova at\u00e9 a Pista do Grau.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Vit\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de construir uma pracinha com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Lima, esquina com a Rua Bol\u00edvia, no espa\u00e7o que compreende a lateral da nova Escola Nilza e fundos da CMEI Padre Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}