{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA ESCOLAR DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Vit\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo informe, atrav\u00e9s do setor competente, quantas cestas b\u00e1sicas foram entregues, por m\u00eas, pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no ano de 2024, e qual \u00e9 a quantidade estimada a ser entregue at\u00e9 o final do ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "INSTITUI A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cM\u00c9DICO NA ESCOLA\u201d, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}