{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Emite Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Prefeito Municipal de Vera, Senhor Moacir Luiz Giacomelli, em raz\u00e3o de suas falas proferidas por meio de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, a uma usu\u00e1ria do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablico municipal, onde profere palavras de baixo cal\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA ESCOLAR DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}