{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "APROVA O PLANO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA - MT \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica que seja feita a continuidade da Avenida La Paz, com asfaltamento e redutores de velocidade, at\u00e9 o final do Castanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Robson Lima", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz da Pra\u00e7a 13 de Maio e da Fonte Luminosa do Complexo Esportivo Ivo Correa Leite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Marcelo Perioto,Vit\u00e3o", "ementa": "Indica que o Poder Executivo autorize estacionamento nos dois lados da Avenida Brasil, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DE M\u00c3ES NOSSA SENHORA DA ROSA M\u00cdSTICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}