{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de servidores para compor as Equipes de Atendimento Domiciliar das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar a ilumina\u00e7\u00e3o da academia de gin\u00e1stica ao ar livre localizada aos fundos da Escola Municipal Alo\u00edzio Jacob Webler", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte dos profissionais de sa\u00fade nas visitas de Atendimento Domiciliar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Eduardo Bioqu\u00edmico", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 016/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GAUCHAS QUER\u00caNCIA DA AMIZADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}