| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Professor PH
Turno: Único
|
Indica a necessidade de viabilizar aos munícipes, cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Turno:
|
Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
