{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao per\u00edodo de mar\u00e7o de 2023 \u00e0 fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para registros de imagens nas Creches da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Tonh\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobran\u00e7a do IPTU, aos cidad\u00e3os portadores de como Neoplasia Maligna (c\u00e2ncer) e aos que necessitam fazer hemodi\u00e1lise", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Eduardo Bioqu\u00edmico", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 senhora Marli de F\u00e1tima Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Vera, no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es de forma \u00e9tica e respons\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Vera/MT, para o Quadri\u00eanio 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos Servidores Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}